Aprovado para análise na próxima semanada (apesar do pressão para votação imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para este Estado brasileiro: não apenas pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste de sua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
De um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento com propriedades que extrapolam este tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL também assume conotaçãeste estraté especialmentegica de comunicação: ao dizer qual “a Câmara não aceita perda de check here prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que este Legislativo pretende se mostrar firme, porém também alerta para qual o texto não mesmo que percebido tais como retórica vazia.
Para o cidadão comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias serão extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit do vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta represar mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, para distribuir ESTES que estãeste se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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